Política de Trocas e Devoluções

Última atualização: 01/09/2026

A JOÃO SIMÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ nº 87.248.100/0001-10, busca oferecer produtos de qualidade e uma experiência de compra segura e transparente aos seus clientes.

Esta Política de Trocas e Devoluções estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas através de nossa loja virtual, observando o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

1. Direito de arrependimento — compras pela internet

Nas compras realizadas através de nossa loja virtual, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Não é necessário apresentar justificativa para exercer o direito de arrependimento.

Para solicitar a devolução, entre em contato conosco dentro do prazo através de um dos nossos canais de atendimento:

E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (51) 98504-1612

Informe, sempre que possível:

• Nome do comprador;

• Número do pedido;

• Produto que deseja devolver;

• Data de recebimento;

• Telefone ou e-mail para contato.

Após recebermos a solicitação, forneceremos as orientações necessárias para a devolução ou coleta do produto, conforme o caso.

2. Condições para devolução por arrependimento

O consumidor deverá preservar o produto e seus componentes para possibilitar sua devolução.

Sempre que aplicável, deverão acompanhar o produto:

• Acessórios;

• Manuais;

• Peças e componentes;

• Nota fiscal ou documento relacionado à compra;

• Demais itens que tenham acompanhado originalmente o produto.

A abertura da embalagem necessária para verificar ou conhecer o produto não elimina, por si só, o direito de arrependimento previsto em lei.

Caso sejam constatados danos decorrentes de utilização inadequada do produto além da verificação normalmente necessária de suas características e funcionamento, a situação será analisada individualmente, observada a legislação aplicável.

3. Produto entregue com avaria ou diferente do pedido

Recomendamos que o cliente confira os produtos no momento do recebimento, principalmente materiais que possam sofrer danos durante o transporte, como pisos, revestimentos, louças, vidros, portas, janelas e produtos semelhantes.

Caso o produto seja entregue:

• Quebrado ou avariado;

• Em quantidade diferente da adquirida;

• Em modelo, cor ou especificação diferente do pedido; ou

• Com itens ou peças faltantes,

entre em contato conosco assim que identificar o problema.

Sempre que possível, recomendamos registrar fotos do produto e da embalagem. As imagens poderão facilitar a identificação do problema e agilizar o atendimento.

Após a análise, serão apresentadas as soluções cabíveis conforme a legislação aplicável.

4. Produto com defeito

Caso o produto apresente defeito ou vício, entre em contato conosco através dos nossos canais de atendimento.

Dependendo do produto e do problema apresentado, poderá ser necessária avaliação técnica do fabricante ou assistência técnica autorizada.

Os procedimentos e prazos observarão as garantias previstas pelo Código de Defesa do Consumidor, além de eventual garantia adicional oferecida pelo fabricante.

A garantia não cobre problemas comprovadamente decorrentes de mau uso, instalação inadequada, armazenamento incorreto ou utilização em desacordo com as instruções do fabricante, ressalvados os direitos assegurados pela legislação.

5. Troca por escolha do cliente

Fora das hipóteses obrigatórias previstas em lei, solicitações de troca motivadas exclusivamente por preferência do cliente — como mudança de cor, modelo ou outro produto — poderão ser analisadas pela JOÃO SIMÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

A possibilidade de troca dependerá das condições do produto e da disponibilidade de estoque.

Quando aceita uma troca por mera escolha do cliente fora das situações previstas legalmente, eventual diferença de preço entre os produtos deverá ser ajustada entre as partes.

Esta regra não limita o direito de arrependimento aplicável às compras realizadas pela internet.

6. Sobras de materiais de obra

Recomendamos que o cliente confira cuidadosamente as quantidades necessárias antes da compra de materiais destinados à obra.

Sobras de materiais adquiridos em quantidade superior à necessária não possuem troca ou devolução automática após o término do prazo legal de arrependimento, salvo quando houver obrigação prevista em lei ou quando a loja expressamente concordar com a troca.

Eventuais solicitações poderão ser analisadas individualmente, considerando o estado do produto, sua possibilidade de revenda e demais circunstâncias da compra.

7. Produtos personalizados, preparados ou sob encomenda

Produtos produzidos, cortados, preparados ou personalizados especificamente conforme solicitação do cliente poderão possuir condições especiais para cancelamento, troca ou devolução, observada a legislação aplicável.

Isso poderá incluir, por exemplo:

• Tintas preparadas em cores escolhidas pelo cliente;

• Produtos cortados sob medida;

• Materiais personalizados;

• Produtos fabricados especialmente para determinado pedido;

• Outros produtos cuja configuração tenha sido realizada especificamente para o cliente.

As condições específicas, quando existentes, deverão ser informadas ao consumidor antes da conclusão da compra.

8. Pisos, revestimentos e produtos com lote ou tonalidade

Pisos, revestimentos e outros materiais podem apresentar diferenças de tonalidade, calibre, lote ou fabricação.

Por esse motivo, recomendamos que o cliente confira modelo, quantidade, lote, tonalidade e demais características antes da instalação.

Também recomendamos adquirir quantidade suficiente para a execução do projeto, considerando eventuais perdas decorrentes de cortes e instalação.

Caso seja necessária uma compra complementar posteriormente, não podemos garantir a disponibilidade de produtos pertencentes exatamente ao mesmo lote ou tonalidade da compra original.

Isso não afasta os direitos do consumidor nos casos de defeito, vício, divergência em relação à oferta ou demais situações protegidas pela legislação.

9. Produtos instalados ou utilizados

Antes da instalação, aplicação ou utilização definitiva de materiais de construção, recomendamos que o cliente confira as características e condições do produto.

Caso seja identificado defeito, avaria ou divergência, recomendamos interromper a instalação ou utilização e entrar em contato conosco.

Produtos que tenham sido instalados, cortados, misturados, aplicados ou modificados poderão exigir análise específica para determinar a origem do problema.

Essa análise não elimina ou restringe os direitos legais do consumidor em caso de vício ou defeito do produto.

10. Forma de devolução

Após a solicitação ser registrada e analisada, informaremos ao cliente o procedimento adequado para devolução.

Dependendo das características do produto, dimensões, peso e modalidade de entrega, a devolução poderá ocorrer por:

• Entrega no estabelecimento;

• Transportadora;

• Coleta previamente combinada;

• Outro procedimento informado durante o atendimento.

Nos casos em que a devolução decorrer do exercício regular do direito de arrependimento ou de responsabilidade legal da loja, serão observadas as regras legais aplicáveis aos custos da devolução.

Endereço para atendimento:

JOÃO SIMÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Avenida Brasil, 950
São José
Cachoeira do Sul/RS

Antes de levar ou enviar qualquer produto, recomendamos entrar em contato conosco para receber as instruções correspondentes.

11. Restituição dos valores

Quando for devida a devolução dos valores pagos, o procedimento será realizado após o processamento da solicitação e observará a forma de pagamento utilizada na compra e a legislação aplicável.

Cartão de crédito: será solicitado o estorno da operação junto ao responsável pelo processamento do pagamento. O prazo para visualização do crédito poderá depender da administradora do cartão e da data de fechamento da fatura.

PIX ou outros meios de pagamento: a restituição será realizada de acordo com os procedimentos aplicáveis ao respectivo meio de pagamento.

No exercício regular do direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, será realizada a restituição dos valores devidos ao consumidor nos termos da legislação.

12. Cancelamento antes do envio

Caso deseje cancelar um pedido que ainda não tenha sido enviado ou separado para entrega, entre em contato conosco o mais rapidamente possível.

Faremos o possível para interromper o processamento do pedido.

Caso o produto já tenha sido despachado, serão fornecidas as orientações adequadas para recusa do recebimento ou posterior devolução.

13. Recusa no momento da entrega

Quando houver problema evidente no momento da entrega, recomendamos que o cliente, sempre que possível, recuse o recebimento e entre em contato conosco.

Exemplos:

• Embalagem severamente danificada;

• Produto quebrado ou visivelmente avariado;

• Produto diferente do pedido;

• Quantidade incompatível com o pedido.

Caso o problema seja identificado somente após o recebimento, entre em contato conosco para receber as orientações necessárias.

14. Atendimento

Para solicitar troca, devolução, cancelamento ou informar qualquer problema relacionado ao pedido, entre em contato:

JOÃO SIMÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
CNPJ: 87.248.100/0001-10
Endereço: Avenida Brasil, 950, São José, Cachoeira do Sul/RS
E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (51) 98504-1612

Ao entrar em contato, tenha em mãos, sempre que possível, o número do pedido e os dados utilizados na compra.

Última atualização: 01 de setembro de 2026.